Supremo pede ao presidente explicações sobre a medida
O Brasil está correndo o risco de ficar sem boa parte de suas cavernas no futuro próximo. O decreto 6.640, assinado por Lula em novembro, permite destruir cavernas e grutas espalhadas pelo país.
O decreto classifica as cavernas em quatro categorias, pelo grau de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as cavidades consideradas de máxima relevância serão poupadas da destruição. As demais poderão ser eliminadas.
Segundo dados do Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, existem cerca de 4.672 cavernas no país. Para ambientalistas, o governo cedeu às pressões de setores econômicos, como o de mineração e o elétrico. O estado de Minas Gerais é o recordista em cavernas, com 1.656; depois vêm Goiás (665), Bahia (540) e São Paulo (520).
A Sociedade Brasileira de Espeleologia recorreu à Procuradoria Geral da República pedindo uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto. A ação já foi iniciada. Ontem, o presidente Lula recebeu ofício do ministro Eros Grau, do STF, pedindo explicações sobre a medida.
Reportagem de Liana Melo
para o jornal O Globo.
Fonte: Blog do Noblat.
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